Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 10:30
Joaquim Barbosa revoga trabalho externo de Delúbio Soares
Presidente do STF alegou que petista ainda não cumpriu um sexto da pena
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 13:45
FGTS. Diferenças. Ônus da prova. Acúmulo de funções.
Motorista. Descarga de mercadorias. Trabalhador externo. Controle de jornada. Trabalho aos domingos. Ressarcimento de despesas.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2018 - 12:06
Preso pode cumprir trabalho externo em empresa da sua família
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 10:00
Motorista de caminhão receberá horas extras apesar do trabalho externo
Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:23
Turma permite que preso exerça trabalho externo em empresa familiar
cumpre pena em regime semi-aberto o direito de exercer trabalho externo na empresa da irmã.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo em execução penal. Trabalho externo em empresa familiar. Possibilidade.
recomendável, do ponto de vista da ressocialização, que se defira ao preso, em regime semi-aberto, o trabalho externo na empresa da irmã.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2017 - 16:26
Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal
Paciente que cumpre pena no regime semiaberto. Trabalho externo.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 09:02
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 09:55
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Horas extras. Trabalho externo. Possibilidade de controle da jornada. Omissão do empregador.
Não incidência da exceção inserta no inciso I do artigo 62 da CLT.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 10:13
Açougueiro tem reconhecido direito a intervalo para recuperação térmica
Ele movimentava mercadorias de câmaras frias para o ambiente externo.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 09:57
Cerceamento de defesa. Indeferimento de pedido de produção de prova oral.
Litígio contra o mesmo empregador. Vínculo de emprego. Trabalho externo sujeito a controle e fiscalização de jornada. Matéria fática.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 11:56
Eletricista que fazia trabalho externo consegue pagamento relativo ao intervalo intrajornada
O horário de trabalho era passível de ser controlado.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 15:22
Rider de Brito diz que controle externo pode ser uma ilusão
O presidente em exercício do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider de Brito, não acredita
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 16:37
Trabalho externo não impede que empresa controle jornada e pague horas extras a funcionário
A decisão é da Quinta Turma.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 10:38